Como Usar o FGTS na Compra de um Imóvel.

Entenda como o FGTS pode ajudar na compra da sua casa ou apartamento.

Para muitas pessoas, o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser um importante recurso para realizar o sonho da casa própria. Dependendo da situação, o FGTS pode ser utilizado na aquisição de um imóvel residencial, inclusive para compor a entrada de um financiamento, desde que o comprador, o imóvel e a operação estejam enquadrados nas regras vigentes.

Mas antes de contar com esse recurso, é importante entender quem pode utilizar, em quais situações e quais condições precisam ser atendidas.

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo formado por depósitos realizados pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador. O saldo acumulado pode ser utilizado em determinadas situações previstas em lei. Entre elas está a utilização para moradia própria, observadas as regras estabelecidas para cada modalidade.

Posso usar meu FGTS para comprar um imóvel?

Sim, desde que você e a operação atendam aos requisitos aplicáveis. O FGTS pode ser utilizado na aquisição de imóvel residencial concluído ou em construção, conforme as regras vigentes.

Na compra financiada, o saldo pode, em determinadas situações, ser utilizado como parte do pagamento ou para compor a entrada.

Quem pode utilizar o FGTS para comprar um imóvel?

Entre os principais requisitos estão:

• Ter pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS - Esse período pode ser consecutivo ou não, considerando diferentes empregos. Você não precisa necessariamente ter trabalhado três anos na mesma empresa.
• Não possuir financiamento ativo no SFH - O comprador não pode ser titular de outro financiamento imobiliário ativo concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em qualquer parte do território nacional.

*Observar as regras relacionadas a outros imóveis - Existem restrições relacionadas à propriedade ou posse de outro imóvel residencial no município onde o comprador reside ou exerce sua ocupação principal, incluindo situações envolvendo municípios limítrofes e região metropolitana. Por isso, a situação de cada comprador precisa ser analisada individualmente.

Que tipo de imóvel pode utilizar FGTS?

De forma geral, a utilização para aquisição está relacionada a imóvel residencial urbano destinado à moradia do trabalhador, observadas as condições previstas nas regras do FGTS.

O imóvel também precisa atender aos requisitos de documentação, registro e comercialização, por isso, não basta possuir saldo no FGTS: o imóvel também precisa estar enquadrado.

Como o FGTS pode ser utilizado?

Dependendo da modalidade e do enquadramento da operação, existem diferentes possibilidades.

1. Para ajudar na entrada

O saldo do FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento na contratação da aquisição, desde que todos os requisitos sejam atendidos.

2. Para amortizar o financiamento

Depois de contratar o financiamento, o FGTS pode, nas condições previstas, ser utilizado para reduzir o saldo devedor. A amortização pode contribuir para reduzir o prazo ou o valor dos encargos, conforme a modalidade escolhida e as regras aplicáveis.

3. Para liquidar o saldo devedor

Também existe a possibilidade de utilização do FGTS para quitar o saldo devedor do financiamento, observados os requisitos.

4. Para pagar parte das prestações

Em determinadas operações, o FGTS pode ser utilizado para pagamento de parte das prestações.

A CAIXA informa que essa modalidade pode reduzir em até 80% o valor das prestações por 12 meses consecutivos, quando atendidas as condições previstas.

Quanto posso usar do meu FGTS?

O valor que poderá ser utilizado depende do saldo disponível, da operação e das regras de enquadramento. Na aquisição, o valor utilizado somado ao financiamento, quando houver, está sujeito aos limites aplicáveis e não pode ultrapassar determinados valores relacionados ao preço de compra e venda e à avaliação do imóvel.

Por isso, ter R$ 30 mil, R$ 50 mil ou R$ 100 mil de saldo no FGTS não significa automaticamente que todo esse valor poderá ser utilizado em qualquer operação.

A análise deve ser feita de acordo com o imóvel e o financiamento escolhido.

Posso usar o FGTS junto com o financiamento?

Sim, essa é uma das utilizações mais comuns. Em determinadas operações, o FGTS pode ser utilizado para compor parte do pagamento, enquanto o restante é financiado pela instituição financeira.

Por exemplo, de forma simplificada: Valor do imóvel - Recursos próprios + FGTS + financiamento - Aquisição do imóvel

A composição exata depende da análise financeira e das regras da operação.

E se eu estiver comprando com outra pessoa?

Em determinadas situações, mais de um comprador pode utilizar seu próprio FGTS, desde que cada comprador e a operação estejam enquadrados nas regras aplicáveis.

A CAIXA informa que cada um dos compradores pode utilizar seu FGTS para pagar parte do imóvel na entrada ou durante o financiamento, desde que sejam atendidos os requisitos.

Quais documentos podem ser necessários?

A documentação varia conforme a operação e a situação do comprador. Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

• documento oficial de identificação;
• extrato da conta vinculada do FGTS;
• Carteira de Trabalho;
• documentos relacionados ao estado civil;
• declaração de Imposto de Renda, quando aplicável;
• documentos do imóvel;
• documentos exigidos pela instituição financeira.

 *A CAIXA orienta que a documentação pode variar conforme o caso.

O FGTS pode ser usado para qualquer imóvel?

Não, existem situações em que o FGTS não pode ser utilizado, como determinadas aquisições de imóveis comerciais, imóveis rurais, terrenos sem construção simultânea e outras situações previstas nas regras.

Além disso, existem requisitos específicos relacionados ao comprador e ao imóvel.

E se eu estiver comprando um imóvel na planta?

A aquisição de imóvel residencial em construção pode se enquadrar nas regras de utilização do FGTS, desde que a operação atenda aos requisitos aplicáveis.

Por isso, quando se trata de imóvel na planta, é importante verificar o empreendimento, a modalidade de financiamento e o enquadramento da operação antes de considerar o saldo do FGTS como parte da entrada.

Como saber se posso usar meu FGTS?

O caminho mais seguro é fazer uma análise do seu perfil e da operação antes de assumir que o saldo poderá ser utilizado.

Você deve verificar: 

ü  Tenho pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS? 

ü  Possuo financiamento ativo no SFH? 

ü  Tenho outro imóvel que possa impedir a utilização? 

ü  O imóvel que quero comprar atende aos requisitos? 

ü  Minha documentação está regular? 

ü  O financiamento está enquadrado nas regras aplicáveis? 

ü  Meu saldo de FGTS está disponível?

*Se todas essas condições forem compatíveis, o próximo passo é realizar a análise da operação junto à instituição financeira ou agente autorizado.

Quer saber se o FGTS pode ajudar na compra do seu imóvel?

Antes de escolher o imóvel, é importante entender quanto você pode financiar, qual valor de entrada será necessário e como o seu FGTS pode participar da operação. Se você está pensando em comprar seu primeiro imóvel, posso ajudar a identificar oportunidades compatíveis com seu perfil e orientar você sobre os próximos passos da negociação.

*Informação importante: As regras para utilização do FGTS podem ser alteradas. As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise da instituição financeira ou do agente responsável pela operação. Consulte sempre as regras vigentes no momento da utilização.