Como Usar o FGTS na Compra de um Imóvel

Entenda como o FGTS pode ajudar na compra da sua casa ou apartamento | As regras de utilização do FGTS têm requisitos específicos e devem ser confirmadas no momento da operação.

Para muitas pessoas, o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser um importante recurso para realizar o sonho da casa própria, Dependendo da situação, o FGTS pode ser utilizado na aquisição de um imóvel residencial, inclusive para compor a entrada de um financiamento, desde que o comprador, o imóvel e a operação estejam enquadrados nas regras vigentes.

Mas antes de contar com esse recurso, é importante entender quem pode utilizar, em quais situações e quais condições precisam ser atendidas.

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo formado por depósitos realizados pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador.

O saldo acumulado pode ser utilizado em determinadas situações previstas em lei. Entre elas está a utilização para moradia própria, observadas as regras estabelecidas para cada modalidade.

Posso usar meu FGTS para comprar um imóvel?

Sim, desde que você e a operação atendam aos requisitos aplicáveis, o FGTS pode ser utilizado na aquisição de imóvel residencial concluído ou em construção, conforme as regras vigentes.

Na compra financiada, o saldo pode, em determinadas situações, ser utilizado como parte do pagamento ou para compor a entrada.

Quem pode utilizar o FGTS para comprar um imóvel?

Entre os principais requisitos estão:

·  Ter pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS

·  Esse período pode ser consecutivo ou não, considerando diferentes empregos.

·  Você não precisa necessariamente ter trabalhado três anos na mesma empresa.

·  Não possuir financiamento ativo no SFH

·  O comprador não pode ser titular de outro financiamento imobiliário ativo concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), em qualquer parte do território nacional.

*Observar as regras relacionadas a outros imóveis

Existem restrições relacionadas à propriedade ou posse de outro imóvel residencial no município onde o comprador reside ou exerce sua ocupação principal, incluindo situações envolvendo municípios limítrofes e região metropolitana, por isso, a situação de cada comprador precisa ser analisada individualmente.

Que tipo de imóvel pode utilizar FGTS?

De forma geral, a utilização para aquisição está relacionada a imóvel residencial urbano destinado à moradia do trabalhador, observadas as condições previstas nas regras do FGTS. O imóvel também precisa atender aos requisitos de documentação, registro e comercialização, por isso, não basta possuir saldo no FGTS: o imóvel também precisa estar enquadrado.

Como o FGTS pode ser utilizado?

Dependendo da modalidade e do enquadramento da operação, existem diferentes possibilidades:

1). Para ajudar na entrada - O saldo do FGTS pode ser utilizado como parte do pagamento na contratação da aquisição, desde que todos os requisitos sejam atendidos.

2). Para amortizar o financiamento - Depois de contratar o financiamento, o FGTS pode, nas condições previstas, ser utilizado para reduzir o saldo devedor. A amortização pode contribuir para reduzir o prazo ou o valor dos encargos, conforme a modalidade escolhida e as regras aplicáveis.

3). Para liquidar o saldo devedor - Também existe a possibilidade de utilização do FGTS para quitar o saldo devedor do financiamento, observados os requisitos.

4). Para pagar parte das prestações - Em determinadas operações, o FGTS pode ser utilizado para pagamento de parte das prestações.

*A CAIXA informa que essa modalidade pode reduzir em até 80% o valor das prestações por 12 meses consecutivos, quando atendidas as condições previstas.

Quanto posso usar do meu FGTS?

O valor que poderá ser utilizado depende do saldo disponível, da operação e das regras de enquadramento. Na aquisição, o valor utilizado somado ao financiamento, quando houver, está sujeito aos limites aplicáveis e não pode ultrapassar determinados valores relacionados ao preço de compra e venda e à avaliação do imóvel, por isso, ter R$ 30 mil, R$ 50 mil ou R$ 100 mil de saldo no FGTS não significa automaticamente que todo esse valor poderá ser utilizado em qualquer operação. A análise deve ser feita de acordo com o imóvel e o financiamento escolhido.

Posso usar o FGTS junto com o financiamento?

Sim, essa é uma das utilizações mais comuns. Em determinadas operações, o FGTS pode ser utilizado para compor parte do pagamento, enquanto o restante é financiado pela instituição financeira.

Por exemplo, de forma simplificada:

(Valor do imóvel) -- (Recursos próprios + FGTS + financiamento) -- (Aquisição do imóvel); A composição exata depende da análise financeira e das regras da operação.

E se eu estiver comprando com outra pessoa?

Em determinadas situações, mais de um comprador pode utilizar seu próprio FGTS, desde que cada comprador e a operação estejam enquadrados nas regras aplicáveis. A CAIXA informa que cada um dos compradores pode utilizar seu FGTS para pagar parte do imóvel na entrada ou durante o financiamento, desde que sejam atendidos os requisitos.

Quais documentos podem ser necessários?

A documentação varia conforme a operação e a situação do comprador, entre os documentos que podem ser solicitados estão:

·  documento oficial de identificação;

·  extrato da conta vinculada do FGTS;

·  Carteira de Trabalho;

·  documentos relacionados ao estado civil;

·  declaração de Imposto de Renda, quando aplicável;

·  documentos do imóvel;

·  documentos exigidos pela instituição financeira.

*A CAIXA orienta que a documentação pode variar conforme o caso.

O FGTS pode ser usado para qualquer imóvel?

Não, existem situações em que o FGTS não pode ser utilizado, como determinadas aquisições de imóveis comerciais, imóveis rurais, terrenos sem construção simultânea e outras situações previstas nas regras. Além disso, existem requisitos específicos relacionados ao comprador e ao imóvel.

E se eu estiver comprando um imóvel na planta?

A aquisição de imóvel residencial em construção pode se enquadrar nas regras de utilização do FGTS, desde que a operação atenda aos requisitos aplicáveis, por isso, quando se trata de imóvel na planta, é importante verificar o empreendimento, a modalidade de financiamento e o enquadramento da operação antes de considerar o saldo do FGTS como parte da entrada.

Como saber se posso usar meu FGTS?

O caminho mais seguro é fazer uma análise do seu perfil e da operação antes de assumir que o saldo poderá ser utilizado, você deve verificar:

1.    Tenho pelo menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS?

2.    Possuo financiamento ativo no SFH?

3.    Tenho outro imóvel que possa impedir a utilização?

4.    O imóvel que quero comprar atende aos requisitos?

5.    Minha documentação está regular?

6.    O financiamento está enquadrado nas regras aplicáveis?

7.    Meu saldo de FGTS está disponível?

*Se todas essas condições forem compatíveis, o próximo passo é realizar a análise da operação junto à instituição financeira ou agente autorizado.

Quer saber se o FGTS pode ajudar na compra do seu imóvel?

Antes de escolher o imóvel, é importante entender quanto você pode financiar, qual valor de entrada será necessário e como o seu FGTS pode participar da operação. Se você está pensando em comprar seu primeiro imóvel, posso ajudar a identificar oportunidades compatíveis com seu perfil e orientar você sobre os próximos passos da negociação.

Entre em contato e vamos analisar as possibilidades para a sua compra.

*Informação importante: As regras para utilização do FGTS podem ser alteradas. As informações desta página têm caráter informativo e não substituem a análise da instituição financeira ou do agente responsável pela operação. Consulte sempre as regras vigentes no momento da utilização.

link oficial da CAIXA sobre utilização do FGTS na casa própria. CAIXA ? Utilização do FGTS na Casa Própria

CAIXA ? Utilização do FGTS na Casa Própria